Contrato Compra e Venda Online
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ONLINE
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda online, de um lado, Sedução Shop Eróticos e Acessórios LTDA, neste ato, representada por Jéssica Maiara Neves dos Santos Freitas Marques, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob número 701.989.361-92, casada, empresaria, com endereço comercial na Rua Maria Tinoco Rodrigues Q19 L04 - Parque das Primaveras - Anápolis - GO, doravante denominada VENDEDORA e, de outro lado, cliente com cadastro ativo no site, doravante denominados COMPRADORES, têm,
entre si, como justo e contratado o seguinte:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira - Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a VENDEDORA tem ajustado vender aos COMPRADORES os produtos anunciados no site https://www.seducaoshop.com.br/ , pelo preço e de conformidade com as descrições estabelecidas na página de cada produto.
entre si, como justo e contratado o seguinte:
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula Primeira - Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a VENDEDORA tem ajustado vender aos COMPRADORES os produtos anunciados no site https://www.seducaoshop.com.br/ , pelo preço e de conformidade com as descrições estabelecidas na página de cada produto.
DO PAGAMENTO DO PEDIDO
Cláusula Segunda - O valor da venda será de acordo com os itens escolhidos pelos COMPRADORES, que será acrescidos do valor do frete, que será estipulado pelo sistema de envios dos CORREIOS ou demais APLICATIVOS DE ENTREGA, no ato do fechamento do pedido. Caso o cliente prefira, poderá retirar sem nenhum adicional em nossa SEDE, com endereço identificado na cláusula primeira desse instrumento. O valor do pedido deverá ser pago pelos COMPRADORES à VENDEDORA via PIX, TED, DOC, Cartão de Débito, Cartão de Crédito e Boleto, no ato da finalização do pedido no site.
Cláusula Terceira - Ao escolher as formas de pagamento DÉBITO, CRÉDITO OU BOLETO, os COMPRADORES, concordam e estão cientes que poderá incidir até 72h sobre o prazo de entrega, visto que a separação do material e envio do mesmo, só será efetivado após a confirmação do pagamento.
Parágrafo Primeiro: Todo pedido feito com cartão de crédito, passa por uma consulta pela instituição financeira Clear Sale, para que seja feita a análise de risco, e o pedido pode ser aprovado em até 72 horas úteis.
Parágrafo Segundo - Ao escolher as formas de pagamento DÉBITO, CRÉDITO OU BOLETO, os COMPRADORES, concordam e estão cientes que o valor da compra terá um acréscimo de 10% para compras no débito ou crédito a vista e de 12% nas compras no crédito parcelado, acréscimos referentes as taxas de administração e parcelamentos, pagos diretamente as administradoras que recebem o valor, nesse caso, a empresa MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES.
Parágrafo Segundo - Ao escolher as formas de pagamento DÉBITO, CRÉDITO OU BOLETO, os COMPRADORES, concordam e estão cientes que o valor da compra terá um acréscimo de 10% para compras no débito ou crédito a vista e de 12% nas compras no crédito parcelado, acréscimos referentes as taxas de administração e parcelamentos, pagos diretamente as administradoras que recebem o valor, nesse caso, a empresa MERCADO PAGO REPRESENTAÇÕES.
Parágrafo Terceiro - O comprovante de pagamento deve ser enviado pelo COMPRADOR por meio da área do cliente, WhatsApp (62) 99461-6286 ou e-mail: seducaoshop.anp@gmail.com.
DA DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE E SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS
Cláusula Quarta - Os produtos serão comercializados conforme disponibilidade no site, podendo haver divergências entre o estoque virtual e o estoque real. Nesse caso, poderá se resolver de duas formas distintas: 1) O cliente está ciente e concorda que ocorrerá um acréscimo de até 72h úteis, no prazo de despacho da mercadoria, prazo esse utilizado para a renovação do estoque. 2) O cliente está ciente e concorda que no lugar do item faltoso, será enviado um item semelhante, com mesmas funcionalidades, de igual valor ou valor superior ao comprado. Em ambos os casos, o cliente está ciente e concorda poderá haver variação nas cores, tamanhos, e propriedades do produtos, sendo somente a funcionalidade a mesma.
Parágrafo Primeiro - Em caso de substituição de item, o cliente será informado via email e whatsapp, sendo oferecido as opções descritas na cláusula quarta.
DA DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE E SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS
Cláusula Quarta - Os produtos serão comercializados conforme disponibilidade no site, podendo haver divergências entre o estoque virtual e o estoque real. Nesse caso, poderá se resolver de duas formas distintas: 1) O cliente está ciente e concorda que ocorrerá um acréscimo de até 72h úteis, no prazo de despacho da mercadoria, prazo esse utilizado para a renovação do estoque. 2) O cliente está ciente e concorda que no lugar do item faltoso, será enviado um item semelhante, com mesmas funcionalidades, de igual valor ou valor superior ao comprado. Em ambos os casos, o cliente está ciente e concorda poderá haver variação nas cores, tamanhos, e propriedades do produtos, sendo somente a funcionalidade a mesma.
Parágrafo Primeiro - Em caso de substituição de item, o cliente será informado via email e whatsapp, sendo oferecido as opções descritas na cláusula quarta.
Parágrafo Segundo: Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o COMPRADOR poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, mediante solicitação formal. O valor pago será devolvido integralmente, com exceção do valor do frete, conforme meios legais.
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Cláusula Quinta - Nosso compromisso é respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de sua compra e de todas as informações que você nos fornece. Todos os dados informados em nosso site são utilizados apenas para finalização da venda. Para sua compra, solicitamos informações como nome, endereço, e-mail e telefones para contato, apenas para envio de suas mercadorias. O seu e-mail é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por você, para comunicar promoções de produtos Sedução Shop Erótico.
Parágrafo Único - Todos os nossos produtos são enviados em embalagens descaracterizadas, ou seja, sem qualquer menção ou identificação do conteúdo da embalagem.
DA SEGURANÇA DO SITE E DE SUAS TRANSAÇÕES
Cláusula Sexta – Nosso sistema de compras é totalmente seguro. Os pagamentos são feitos pela API do Mercado Pago, considerado hoje, uma das plataformas mais seguras de pagamento do Brasil. Portanto, as informações de cartões de crédito não são armazenadas em nossos sistemas e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos, e a confirmação é feita junto ao Mercado Pago. Para sua segurança, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, a Sedução Shop Erótico entrará em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.
Cláusula Sétima - A Sedução Shop Erótico nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download. Nossos e-mails com promoções tem como remetente: vendas@seducaoshop.com.br ou seducaoshop.anp@gmail.com. Os e-mails de acompanhamento de seu pedido de compra, bem como atendimento de dúvidas e/ou sugestões tem como remetente: vendas@seducaoshop.com.br | seducaoshop.anp@gmail.com. Os links de nossos e-mails levam diretamente para o site www.seducaoshop.com.br. Caso deseje parar de receber nossos e-mails, basta clicar no link de descadastramento que se localiza no rodapé de todos os e-mails enviados.
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Cláusula Quinta - Nosso compromisso é respeitar sua privacidade e garantir o sigilo de sua compra e de todas as informações que você nos fornece. Todos os dados informados em nosso site são utilizados apenas para finalização da venda. Para sua compra, solicitamos informações como nome, endereço, e-mail e telefones para contato, apenas para envio de suas mercadorias. O seu e-mail é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por você, para comunicar promoções de produtos Sedução Shop Erótico.
Parágrafo Único - Todos os nossos produtos são enviados em embalagens descaracterizadas, ou seja, sem qualquer menção ou identificação do conteúdo da embalagem.
DA SEGURANÇA DO SITE E DE SUAS TRANSAÇÕES
Cláusula Sexta – Nosso sistema de compras é totalmente seguro. Os pagamentos são feitos pela API do Mercado Pago, considerado hoje, uma das plataformas mais seguras de pagamento do Brasil. Portanto, as informações de cartões de crédito não são armazenadas em nossos sistemas e todo o processo de aprovação é feito diretamente com as Administradoras de Cartões e Bancos, e a confirmação é feita junto ao Mercado Pago. Para sua segurança, se houver qualquer divergência de informações cadastrais e de pagamento, a Sedução Shop Erótico entrará em contato para confirmar os dados antes de aprovar o pedido.
Cláusula Sétima - A Sedução Shop Erótico nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download. Nossos e-mails com promoções tem como remetente: vendas@seducaoshop.com.br ou seducaoshop.anp@gmail.com. Os e-mails de acompanhamento de seu pedido de compra, bem como atendimento de dúvidas e/ou sugestões tem como remetente: vendas@seducaoshop.com.br | seducaoshop.anp@gmail.com. Os links de nossos e-mails levam diretamente para o site www.seducaoshop.com.br. Caso deseje parar de receber nossos e-mails, basta clicar no link de descadastramento que se localiza no rodapé de todos os e-mails enviados.
DA ENTREGA E SEUS PRAZOS
Cláusula Oitava - A Sedução SexShop, fará o despacho da sua mercadoria em até 48h úteis após o recebimento do pedido no site. O prazo de entrega do mesmo será calculado conforme a modalidade escolhida pelo cliente, que se subdivide em MOTOBOY, PAC, SEDEX, TRANSPORTADORA, ou RETIRADA EM BALCÃO. No caso dos correios, o prazo será informado já no momento da escolha da modalidade, e o acompanhamento da entrega poderá ser feito diretamente no site https://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento/default.cfm ou (Clicando Aqui). O código de rastreamento do pedido, será enviado via email, no ato da postagem da mercadoria. Em casos de substituição vide cláusula quarta desse instrumento.
DO FORO
Cláusula Nona - Fica eleito o foro da Comarca de Anápolis - GO para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente.
DA ACEITAÇÃO
Ao aceitar os termos desse contrato, na finalização do pedido, o COMPRADOR, declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos deste contrato, não podendo alegar desconhecimento posterior.
Ao aceitar os termos desse contrato, na finalização do pedido, o COMPRADOR, declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos deste contrato, não podendo alegar desconhecimento posterior.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, que passa a vigorar a partir da aceitação eletrônica pelo COMPRADOR.
Anápolis-Go, 2025
